No cenário empresarial atual, o compliance tem se tornado um elemento essencial para garantir a transparência, a ética e a conformidade das organizações com normas e regulamentos. O termo, derivado do verbo inglês to comply (cumprir), refere-se ao conjunto de práticas e mecanismos adotados pelas empresas para assegurar que suas atividades estejam em conformidade com leis, padrões regulatórios e princípios éticos.
A implementação de mecanismos de compliance traz diversos benefícios, como a prevenção de fraudes e corrupção, a mitigação de riscos legais e a construção de uma reputação sólida no mercado. No Brasil, a importância do compliance foi reforçada com a promulgação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que estabeleceu a responsabilidade objetiva das empresas por atos ilícitos cometidos contra a administração pública. Dessa forma, empresas que adotam programas eficazes de integridade podem não apenas evitar sanções severas, mas também demonstrar comprometimento com boas práticas empresariais.
Além disso, a presença de um programa de compliance eficaz contribui para a melhoria da governança corporativa, criando uma cultura organizacional baseada na ética e na transparência. Isso envolve a adoção de códigos de conduta, treinamentos periódicos para funcionários, canais de denúncia e auditorias internas. Esses mecanismos auxiliam na detecção e correção de eventuais desvios antes que se tornem crises institucionais.
Tão importante quanto os programas preventivos de compliance, são as investigações internas nas empresas quando há denúncias de condutas problemáticas por parte de funcionários e dirigentes.
Isso porque as investigações internas desempenham um papel fundamental na governança corporativa, especialmente quando há denúncias de assédio e outros desvios de conduta dentro das empresas. Elas garantem que a organização aja com transparência, imparcialidade e responsabilidade, protegendo tanto os direitos dos colaboradores quanto a reputação da empresa.
Ao conduzir investigações internas de maneira eficaz, a empresa demonstra seu compromisso com um ambiente de trabalho seguro, ético e respeitoso. Isso é crucial para prevenir a repetição de comportamentos inadequados e incentivar uma cultura de confiança, onde os funcionários sintam-se à vontade para relatar problemas sem medo de represálias.
De igual forma, casos de assédio e conduta inadequada podem resultar em ações judiciais, multas e danos financeiros à empresa. A realização de uma investigação bem conduzida pode ajudar a identificar responsabilidades e tomar medidas corretivas antes que o problema se agrave, reduzindo impactos negativos à organização.
Escândalos internos podem afetar seriamente a imagem da empresa perante clientes, investidores e o mercado em geral. Investigações ágeis e eficazes demonstram um compromisso com a ética e a transparência, minimizando danos à reputação corporativa. Além disso, investigações internas bem estruturadas reforçam a cultura de compliance e integridade dentro da empresa. Elas demonstram que normas e políticas internas não são apenas formalidades, mas instrumentos essenciais para a gestão responsável do negócio.
Fica claro que empresas que investem em compliance fortalecem sua competitividade no mercado. Instituições que demonstram compromisso com a legalidade e a responsabilidade social tendem a atrair mais investidores, parceiros comerciais e consumidores que valorizam condutas éticas. Assim, o compliance não deve ser visto apenas como uma obrigação legal, mas como um diferencial estratégico que impulsiona o crescimento sustentável e a longevidade das organizações.
O CNP.A tem vasta experiência na área de compliance e ética corporativa, tanto na análise de riscos, quanto na implementação de programas de integridade.