
O Erro do STJ: A Prevalência do CDC Sobre a Lei do Distrato e Seus Impactos no Mercado Imobiliário
O Erro do STJ: A Prevalência do CDC Sobre a Lei do Distrato e Seus Impactos no Mercado Imobiliário O recente julgamento da 3ª Turma
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No dinâmico cenário corporativo e público, a gestão de riscos de compliance deixou de ser uma tarefa reativa para se tornar uma estratégia proativa. A
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante para trazer mais clareza ao mercado imobiliário. Em maio de 2025, a Segunda Seção confirmou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recente decisão que reforça a proteção patrimonial e alimentar no contexto de dissoluções matrimoniais. O
No cenário empresarial atual, o compliance tem se tornado um elemento essencial para garantir a transparência, a ética e a conformidade das organizações com normas
Em recente decisão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma usina e uma empresa
No dia 18 de março de 2025, foi publicado o Projeto de Lei n° 201/25, que propõe uma alteração significativa na Lei Geral de Proteção
Em decisão apertada (5 votos a 4), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo com a cláusula de alienação fiduciária,
A recente decisão da 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) trouxe à tona uma questão de grande relevância no Direito
Em decisão recente o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) proferiu decisão que condenou uma instituição bancária a ressarcir um correntista que foi vítima de